Home- busca: Energia de Reserva
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 10:42
Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma
Para o colegiado, o sistema de reserva de imóveis pela plataforma digital é caracterizado como uma
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 16:31
Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse de bem arrendado mercantilmente
celebrado entre as partes fosse de compra e venda com cláusula de reserva de domínio
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 17:00
Procuradoria impede anulação de multas aplicadas pela Polícia Federal ao banco Itaú
reserva legal e da tipicidade, as infrações deveriam ter sido definidas por lei, e não em portaria
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 15:30
Copa: OAS deve garantir vagas para apenados
contemplar a reserva dessas vagas. O que não aconteceu com a OAS e acabou gerando o TAC 01/2010
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Prisão preventiva. Governador do distrito federal. Possibilidade. Imunidade penal relativa garantida só ao presidente.
Reserva de competência da união federal. Autorização da câmara legislativa. Prescindibilidade
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 14:35
Não-fumantes terão direito a pelo menos metade dos quartos de hotéis
suas unidades para a acomodação de não-fumantes e essa reserva deverá ser feita, preferencialmente, por andares e pisos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Constitucional, administrativo e processual civil. Apelação cível. Ação ordinária com pedido liminar. Tratamento médico. Cirurgia a ser realizada pelo estado apelante. Preliminar de nulidade da sentença em virtude da ausência de litisconsórcio necessário.
e da cláusula da reserva do possível. Inoponibilidade diante de direito fundamental. Munutenção sa sentença. Conhecimento e desprovimento do recurso.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 16:26
Aprovada cota para negros, índios e pobres em escolas federais
O Plenário aprovou nesta manhã projeto que reserva no mínimo 50% das vagas nas universidades
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00
Decreto Nº 4.713, de 29 de Maio de 2003
celebração, substituição e aditamento dos contratos de fornecimento de energia elétrica; para
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2025 - 10:45
Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz
PL 561/2025 propõe descontos na tarifa de energia elétrica para nanoempreendedores, buscando apoiar
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 11:15
Justiça suíça descobre nova conta secreta da Alstom
Suspeita é que US$ 2,7 milhões foram movimentados para pagar propinas a fim de garantir, em 1998, contrato da área de energia do governo Covas
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 15:30
Justiça manda Funai intervir em invasão em Belo Monte
Invasão feita por manifestantes contrários à construção da hidrelétrica forçou o consórcio Norte Energia a suspender as obras por motivos de segurança
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 18:10
TJRJ condena Light a indenizar administradora dos 'Trenzinhos do Corcovado'
Empresa será indenizada, moralmente e materialmente, em mais de R$ 25 mil reais por ter seu negócio prejudicado em razão de interrupções de energia elétrica
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 16:40
MP e MPF/RO firmam TAC para garantir direito de moradores afetados pela usina de Santo Antônio
Santo Antônio Energia deve assumir responsabilidade imediata do custeio de necessidades básicas dos
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:13
Justiça garante continuidade de instalação da Usina Hidrelétrica de Teles Pires
A usina custará cerca de R$ 3,3 bilhões e a energia foi negociada em leilão, por R$ 58,36 o megawatt por hora
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:24
Contribuição para custeio da iluminação pública em Rosana é inconstitucional
energia elétrica não se presta ao atendimento da justiça tributária
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 13:45
Falta de contestação em perícia enseja veracidade
energia elétrica seria regulado por lei específica e normativas, possuindo presunção de veracidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação de cobrança. Igreja. Ilegitimidade ativa. Sentença de extinção do feito, sem julgamento de mérito, mantida. Art. 8º, §1º da Lei 9.099/95.
Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada pela IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS em desfavor da AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A.
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Array Publicado em 2004-05-31T10:04:00+00:00
TST garante adicional de periculosidade a telefônico
O direito à percepção do adicional de insalubridade relacionado à energia elétrica também pode ser estendido aos empregados de empresa de telefonia.
